O Ministério Público do Piauí obteve, nessa quinta-feira (27), liminar para que o município de Campo Maior implemente e execute sistema de prestação de contas de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil (OSCs). A decisão &ea

O judiciário brasileiro é o mais caro do mundo! Cada magistrado custa R$ 68 mil por mês (52 vezes o valor do salário mínimo do país, R$ 1.320) aos cofres públicos, portanto, bem acima do chamado teto constitucional, que é de R$ 41 mil

O desembargador, do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes concorreu a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e bateu na trave. Lopes, tido como um dos favoritos, até que ficou entre os mais votados, mas não conseguiu atingir o teto mínimo (17

Eulália Pinheiro deu adeus ao Tribunal de Justiça do Piauí nesta terça-feira, 07. A agora ex-desembargadora completa 75 anos no próximo dia 26, portanto, foi aposentada compulsoriamente. A magistratura é quem definirá o substituto ou substituta

O Tribunal de Justiça do Piauí escolheu hoje o substituto do desembargador Oton Lustosa, aposentado em 2022. João Gabriel Furtado Baptista, titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, foi o preferido.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública, através do Gabinete de Crise Contras Atos Antidemocráticos, confirmou a pris&ati

O Governo do Estado enviou no início da última semana para a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) o Projeto de Lei Nº 43/2022, que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério. Segundo os deputados da base governista, a medida é a primeir

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara, acaba de jogar gasolina na fogueira da disputa pela vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí. Atendendo a um pedido do advogado Sigifroi Mor

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Piauí, Nildomar da Silveira Soares, morreu no início da tarde deste domingo (22) aos 86 anos. O magistrado estava internado num hospital particular de Teresina e não resistiu as complicações provocadas pela Covid-19.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reunião nessa última quarta-feira (18) com o presidente do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Pacheco, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), mostrando que já existe uma proposta de entendimento entre os poderes em meio a c

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12/08), negou pedido da defesa da primeira-dama do estado do Piauí e ex-secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), que pedia a anulação de bus

A 28ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas, respectivamente, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na defesa do direito à saúde, obtiveram sentença favorável em ação civil pública ajuizada

A obra de reforma do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, no Sul do estado, deverá ser entregue até julho deste ano.

Orçado em R$ 1.269.458,34, a Unidade Judiciária representará uma estrutura moderna, apta a permitir maior produtividade e mel

A norma municipal não pode estar em desacordo com as regras estaduais. Dessa forma, a Vara Núcleo de Plantão de Teresina suspendeu, em liminar, dispositivos de um decreto da capital do Piauí que autorizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19/3).

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