O Tribunal de Justiça do Piauí escolheu hoje o substituto do desembargador Oton Lustosa, aposentado em 2022. João Gabriel Furtado Baptista, titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, foi o preferido.

O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), decidiu dar continuidade as aulas e pagamentos milionários do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). A volta do Programa será possível ap&

A Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, Titular da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, decidiu em caráter liminar, acolher pedido formulado pelo Ministério Público para obrigar o Governo do Estado a instalar leitos públicos de UTI para COVID em suas Unidades de

A juíza de Direito Aline Koentopp, de Mandaguaçu/PR, concedeu liminar determinando a remarcação de passagens aéreas sem custo após os voos terem sido cancelados em razão da pandemia da covid-19.

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O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. José James Gomes Pereira, deu posse à Juíza de Direito, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, como Juíza Substituta na Corte  Eleitoral piauiense, na categoria de Juiz de D

Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a ser do empregador o encargo de comprovar que a enfermidade não resulta da função prestada a seu

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos Direitos dos Cidadãos no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, avaliou como positiva o resultado duas audiências de identificação de posições promovida pela Justiça Fe

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A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau

A juíza de Direito Shirlei Hage, da vara de Proteção à Mulher de Rio Branco/AC, condenou um homem por agressão física e psicológica contra mulher com quem teve relacionamento amoroso. Ele deve cumprir um ano e 20 dias de detenção, em regime i