A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, fez uma denúncia à Prefeitura da cidade de Luís Correia, por conta do lixo espalhado pelas barracas das praias.
De acordo com o Presidente da Comissão, José Augusto, &eac
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, fez uma denúncia à Prefeitura da cidade de Luís Correia, por conta do lixo espalhado pelas barracas das praias.
De acordo com o Presidente da Comissão, José Augusto, &eac
Em maio deste ano, o governador do Piauí Well
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à cria&
A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de produtor rural que exerce atividade empresária.
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