O magistrado Fabrício Paulo Cysne de Novaes, juiz auxiliar da 4ª Vara de Picos (a 250 km de Teresina), proferiu, nesta terça-feira (10), sentença condenatória contra os réus Keila Regina Moreno de Sousa e Fabiano Silva Neves, acusados de oferecerem

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Oeiras e a empresa Crescer Consultorias LTDA-ME. O objetivo foi suspender a execução do concurso

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é inaplicável ao regime de trabalho temporário definido nos termos da Lei 6.019/1974 a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante.

No caso em questão, uma trabalhadora contratada pela empres

 Atuando na defesa do consumidor, a 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, entrou com Ação Civil Pública requerendo em caráter liminar que o Município de Teresina e a Superintendê

Como se não bastass