Por Filipe Mendes
É incontestável que nem o ordenamento jurí
Por Filipe Mendes
É incontestável que nem o ordenamento jurí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ajuizou ação civil pública contra o prefeito municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata
O advogado Filipe Mendes de Oliveira e a advogada Letícia Moura Fé foram os convidados do programa Palavra Aberta Ajuspi da terça-feira (09/08), na TV Assembleia. Eles falaram sobre Locações Imobiliárias e suas principais implicações legais.
&lFoi publicada no DOU desta terça-feira, 14, a lei 13.825/19, que obriga a disponibilização de banheiros químicos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados.
Para estabelecer a obrigatoriedade das unidades acessíveis, a norma, sancionad
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Enzo Samuel (PC do B) que torna obrigatória a disponibilização de fraldários
O suplente de vereador, Bruno Vilarinho (PTB), assumiu a vaga na Câmara de Vereadores de Teresina. Ele substitui o vereador Carlos Filho (PRTB). O vereador pediu afastamento do carg
por Francicleito
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