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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) referentes ao exercício financeiro de 2016, Diretório Estadual do Piauí (Prestação de Contas Nº 61-55.2017.6.18.0000).

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lembra aos eleitores que termina nesta quarta-feira (6), o prazo para cidadão requerer o seu alistamento (primeiro título), a transferência de título para votar em outro município, a solicitação de altera&a

O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, deferiu o pedido de liminar em Ação Civil Pública e fixou medidas que devem ser cumpridas pelo Governo do Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina para atendimento e pro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, suspendeu a implantação do juiz das garantais pelo prazo de seis meses. Conforme a Lei nº 13.964/2019, ape

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com representantes de entidades de classe e do Poder Público para tratar da aprovação do regime de urgência para a tramitação da Mensagem do Governo do Estado &

Uma gestão focada na paridade entre magistrados ativos e aposentados. Assim deverá ser a atuação do juiz Leonardo Brasileiro, eleito na última sexta-feira como presidente da Associação dos Magistrados do Piauienses (Amapi). No pleito, ele teve 121 votos contra 54

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