Começou no último dia 27 o período de campanha para as eleições de 2020, em que serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos pol&
“ELES SOFREM DE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA”
O Tri
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Operações de fiscalização da Strans identificam desrespeito à legislação de trânsito
Diariamente são realizadas em Teresina operações de fiscalização feitas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). Estas ações têm o objetivo de coibir o desrespeito às leis de trânsito e
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Legislação institui o Dia Municipal da Felicidade
O “Dia Municipal da Felicidade” será celebrado, anualmente, no dia 20 de março. A data foi determinada no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teresina, através da Lei 5.366, aprovada pela Câmara Municipal de Teresina e sancionada pelo Prefeito F
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Villa debate sobre mudança na legislação penal no DF
O jurista piauiense, advogado Lucas Villa, foi convidado para compor o "Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei 10.372/2018, 10.373/2018 e 882/2019 GTPENAL".
Lucas Villa recebeu convite da Câma
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Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de utilização de terminais, como as taxas de embarque. O PL 1.892/20
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Legislação ainda é falha para compras virtuais
Comemorado em março, o Dia do Consumidor sempre traz à tona diversos temas referentes aos direitos dos clientes. Considerado como parte hipossuficiente da relação consumerista, o consumidor carece, sempre, de uma atenção especial da legislação para evitar que as disparidades e preju&i
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PARA FÁBIO NOVO, ALGUMAS ALIANÇAS DO PT COLOCAM LIMITES ÉTICOS DA SIGLA EM SEGUNDO PLANO
Por Ananda Oliv
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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS “ESTÁ A TODO VAPOR”, DIZ REGINA SOUSA
Por Ananda Oliveira e Marcos Melo<
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Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. A lei foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.
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Líder do PT diz que prioridade é rejeitar impeachment
O novo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), disse hoje (4) que as prioridades da bancada são rejeitar a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e aprovar medidas econômicas que ajudem o Brasil a retomar o desenvolvimento com a geração de emprego e aumento do poder aquis
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TSE notifica Temer a apresentar defesa em processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou hoje (2) o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre a decisão do tribunal, proferida em outubro do ano passado, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação de seu mandato e da presidenta Dilma Rous
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Câmara aprova projetos sobre turismo e convoca sessão
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (29) dois projetos na área do turismo. O primeiro é um substitutivo do Senado ao projeto do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que torna o turismo rural uma atividade para fins de tributação. Como a proposta já foi aprovada pelas duas Casas L
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Gilmar Mendes quer reabrir julgamento sobre financiamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que a decisão da Corte em relação ao financiamento privado de campanhas políticas “ficou incompleta”. Em visita ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é favorável à con
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'Arma não resolve nada', diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei em tramitação na Câmara que pretende alterar o Estatuto do Desarmamento para permitir, entre outros pontos, a redução da idade mínima para compra de armas. Na avaliação do peemedebista,
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