Nesta sexta-feira (15), é celebrado o Dia do Consumidor. A data serve para destacar a importância de relações comerciais mais seguras em que compradores e vendedores possam estar protegidos e satisfeitos. Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis propo
Após avaliação ruim de ONG, Alepi diz que melhorou em transparência
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) informou que teve uma melhora de mais de 28% no quesito transparência. Segundo a assessoria de comunicação da Casa, os dados são do Radar da Transparência Pública, compilados pela Associaç&
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Possível diminuição de vagas na Alepi não vem assustando deputados
Deputados estaduais não acreditam na possibilidade de diminuição de cadeiras na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), é o que deve acontecer caso seja realmente levado em consideração o último censo do IBGE.
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"NÃO É DIAS" DE FURAR FILA
Em qualquer dicionário da língua portuguesa é fácil de encontrar o conceito básico da palavra “Princípios” que são um conjunto de normas ou padrões de conduta a serem seguidos por uma pessoa ou instituição. Por&
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PGR aciona STF contra Constituição do PI por permitir sucessivas eleições na Alepi
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal,
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STF BARRA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidi
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Mulheres precisam de estruturas iguais às dos homens nas campanhas’, destaca advogada
Quem acompanha a luta feminina e os espaços conquistados atualmente não imagina o quão recentes são algumas conquistas do gênero feminino do ponto de vista histórico. Essa análise é da advogada Luz
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Advogada piauiense Noélia Sampaio tomará posse na nova diretoria da ABRAT
A advogada piauiense Noélia Sampaio tomará posse nesta terça-feira (13/10) na nova direção da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas). A eleição ocorreu na noite do dia último dia 08/10,
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"Comissão terá papel importante na fiscalização dos processos legislativos"
O advogado Daniel Eufrásio tomou posse na última segunda-feira (20/07) como Vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da OAB-PI.
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Lei sobre gratuidade de estacionamento em shopping é inconstitucional
A lei municipal que prevê gratuidade do estacionamento em locais privados, condicionada ao consumo nos estabelecimentos, viola o sistema de competências legislativas estabelecido pela Constituição Federal, por tratar de matéria afeta aos direitos civil e comercial, afrontando o artigo 22
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ASSEMBLEIA VOLTA A SUSPENDER ATIVIDADES
A Assembleia Legislativa do Piau&am
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MPF ajuíza ação para barrar aglomerações nas agências da Caixa
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Floriano (PI), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Caixa Econômica Federal (Caixa), a Uniã
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ELES VOLTARAM
Depois de mais de 40 dias de recesso parlamentar, o
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OAB-PI externa preocupação com instituição do 'Juiz das Garantias'
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, externa preocupação quanto à implantação do “Juiz das Garantias”, previsto na Lei Anticrime” (Lei 13.964/19), em virtude dos custos elevados ao Poder Judiciário, sobretudo da sua opera
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'MP 905 favorece empresários, mas requer cautela', afirma advogado
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia publicou no DOU (14/01/2020) a Portaria N° 950/2020 que detalha as regras relativas ao contrato verde e amarelo. A Portaria dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato, conforme previsto no Art. 18 da Medid
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