O Conselho Nacional de Justiça começou a discutir se tribunais podem contratar bancos privados para administrar depósitos judiciais. Na quinta-feira (8/8), o CNJ deu início a julgamento virtual de consulta do Tribunal de Justiça de São Paulo: a corte pergunta se pode abrir l

O STF deverá decidir se são válidas leis estaduais que proíbem oferecimento e empréstimo a aposentados  e pensionistas por telefone. A Aneps - Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no Pa&ia

A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida ontem quinta-feira (4) pela Comissão de

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) recebeu em seu programa Palavra Aberta a Psiquiatra Krieger Olinda, o advogado Kennedy Vanderley e a Major Elizete Lima, da PM-PI. Ao lado da apresentadora Tereza Val, o trio debateu sobre as alterações no Sistema Nacional de

O Plenário concluiu o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo.

Comente aqui

O jogador do Paris Saint-German e da Seleção Brasileira de Futebol, Neymar, foi acusado de estupro por uma mulher que teria tido um caso com ele. O fato teria ocorrido em Paris, mas a denúncia só ocorreu em São Paulo.

Desde a divulgação da inform

Embora não haja na legislação brasileira a tipificação criminal para as fake news, quem as propaga ou mesmo idealiza, pode vir a ser punido nas esferas civil e penal.

A avaliação é do advogado criminalista José Cantu&aac

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1054110, no qual o Tribunal julgou inconstitucional a proibição ou restrição, por meio de lei municipal, do transporte individual de passageiro por motoristas cadastrados em aplicati

Reportagem do Portal JOTA mostra que a Lava Jato trouxe um 'encantamento' com as delações. O texto mostra que enquanto o criminalista Fábio Tofic Simantob defende que há um “encantamento” com as delações premiadas na operação Lava Jato, o procurador da República Rod

O magistrado Julio Cesar Garcez, titular da 2ª Vara da comarca de Campo Maior, determinou, por meio de decisão liminar, que o Governo do Estado do Piauí não contingencie recursos na ordem de R$ 56,5 milhões destinados pela Lei Orçamentária Anual 2019 a construção, reforma e ampli

Comemorado em março, o Dia do Consumidor sempre traz à tona diversos temas referentes aos direitos dos clientes. Considerado como parte hipossuficiente da relação consumerista, o consumidor carece, sempre, de uma atenção especial da legislação para evitar que as disparidades e preju&i

A recente decis&a

O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) fez na manh&at

A senadora piauiense Reg

Comente aqui