GOVERNO QUER ALTERAR FORMA DE REPASSE DE EMENDAS

O governo do Estado encaminhou Mensagem à Assembleia Legislativa do Estado propondo a modificação na legislação que trata do repasse de emendas parlamentares à saúde dos municípios. De acordo com o líder do governo, deputad

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NA CALADA DA NOITE

por Lídia Brito

A Câmara de Vereadores de Teresina aprovou na manhã desta quinta-feira (31) o projeto de aumento do sal&aac

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Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. A lei foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

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Petróleo é preocupação para todos os países, diz Dilma

Em meio à queda do preço do petróleo, a presidente Dilma Rousseff evitou responder se o governo ajudará a Petrobras, caso a companhia precise se capitalizar. Segundo a presidente, o governo não descarta que vá "ser necessário fazer uma avaliação se esse processo (de deteri

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CGE fará auditoria na folha de pagamento dos servidores do Estado‏

A Controladoria-Geral do Piauí (CGE-PI), por determinação do governador Wellington Dias, vai realizar auditoria na Folha de Pagamento dos Servidores do Estado. A medida foi tomada para atender as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para que o Estado respeite os limites de despesa co

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Termina votação da MP que cria Proteção ao Emprego

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (14) a votação da Medida Provisória (MP) 680/15, que cria o programa de Proteção ao Emprego (PPE). Os parlamentares retiraram do texto um artigo que previa que a convenção ou acordo coletivo de trabalho poderia prevalecer sobre a

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Só no próximo ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) só votará neste ano as contas presidenciais de 2014 se os prazos regimentais forem encurtados. Se isto não ocorrer, a apreciação deve ser transferida para o próximo ano, a partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos.

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Profissionais ameaçam paralisação por perder insalubridade

por Francicleiton Cardoso e Viviane Menegazzo

Os profissionais de saúde dos Centros de Apoio Psicosocial (Caps) estão prometendo fazer uma paralisação na próxima semana. A movimentação se dará por conta do corte no pa

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Substituto de Vaccari diz que vai trabalhar dentro da legalidade

O novo tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-deputado federal por Sergipe, Márcio Macedo, falou neste sábado (18) sobre os desafios do cargo para o qual foi escolhido e sobre a suposta doação irregular para a campanha eleitoral dele. Macedo substitui João Vaccari Neto, que anunciou afastament

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Senado pode votar hoje reindexador das dívidas estaduais

Continuam na pauta do Senado desta semana os projetos relacionados ao pacto federativo e à biodiversidade. Os textos que tratam do novo indexador das dívidas dos estados e municípios e da convalidação de incentivos fiscais concedidos por estados a empresas seriam votados na última semana, mas a vot

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Missão da Receita está na França para coletar dados

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem (1º), durante depoimento na CPI do HSBC, no Senado, que uma missão do órgão está na França trabalhando na coleta de informações com autoridades francesas sobre denúncias de sonegação e evasão

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