Uma das grandes desgraças da atua

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Com&am

Além de trazer pontos de divergência entre os operadores do direito, o pacote anticrime também é um avanço processual, já que altera muitos procedimentos de ordem técnica. 

Para o advogado João Marcos Parente, o pacote anticrim

A OAB solicitou ao Banco Central a revogação do art. 2º da resolução 4.765/19, que permite que as instituições cobrem tarifa mensal para oferecer cheque especial aos clientes.

Em ofício enviado a Roberto Campos Melo, o presidente naciona

A Promotoria de Justiça de Barro Duro ingressou com ação de improbidade administrativa e ofereceu denúncia criminal em desfavor da coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social do Município (CRAS – Barro Duro) por omissão no cumprim