O juiz Federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª vara da SJ/DF, negou pedido de advogado que pretendia usar a ferramenta Google Ads como meio de formação da sua carteira de clientes. O magistrado verificou que o TED da OAB/DF já havia se manifestado pela proibição de qualqu
Justiça condena empresa que obrigava empregada a pagar 'prendas' ao não atingir metas
Uma empresa de Montes Claros/MG terá que pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que era obrigada a pagar “prendas” quando não atingia as metas impostas. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região que, por unani
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TCE-PI BARRA ATO DA SEMAR APÓS DENÚNCIA
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STJ considera ilegal apreensão de mercadorias de empresários inadimplentes no Piauí
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS) declarando ilegal apreensão de mercadorias em postos fronteiriços nos casos em que o Imposto Sobre Circulação de
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MP-PI CONSIDERA ILEGAL ATO DE GIL CARLOS CONTRA PROFESSORES
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Advogada Edyane Macedo fala sobre dívida alimentar e prisão familiar
Com a pandemia provocada pelo novocoronavírus muitos temas jurídicos ganharam destaque. Um deles, é o relacionado à dívida alimentar e prisão familiar. Assim, a advogada Edyane Macedo, membro da Associação Jurídica e Social do Piauí
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MP-PI denuncia prefeito no Piauí por improbidade administrativa
A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí apresentou ação civil pública contra o prefeito do Município de Pedro Laurentino, Léo Leite, por improbidade administrativa. De acordo com representação registrada
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Justiça nega pedido para abertura de academias, barbearias e salões
O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão monocrática, um pedido formulado contra o governo do Estado do Piauí que pleiteava o retorno das atividades comerciais em academias, barbearias e salões de beleza, suspensas pelas iniciativas de combate ao coronavírus. Al&eac
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HOSPITAL NO VERDÃO: TJ-PI TAMBÉM VISLUMBRA ILEGALIDADES, MAS NEGA LIMINAR
O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiç
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Justiça condena ex-prefeito de Brasileira e mais 5 por fraude em licitação
Em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Brasileira (PI), Francisco de Assis Amado Costa, e mais cinco pessoas, todas integrantes da Comissão Permanente de Licitaç&atild
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ARTIGO: Da boa fé e do dever de renegociar contratos de locação em tempos de pandemia
Por Filipe Mendes
É incontestável que nem o ordenamento jurí
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APAD e advogados pedem suspensão de apreensão de mercadorias por falta de pagamento de ICMS
A Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD), em conjunto com os advogados empresariais Alex Noronha Monte e Renato Costa, protocolou no último sábado (02) um ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI), solicitando a suspens&
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Credor pode cobrar pensão e pedir prisão, mesmo na pandemia do coronavírus
Por Jéssyca Aguiar
A crise econômica global desencadeada pela pandemia do co
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HOSPITAL NO VERDÃO: JUÍZA VÊ ILEGALIDADES, MAS NEGA LIMINAR
A Justiça negou pedid
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PREFEITURA SE MANIFESTA SOBRE DECISÃO DO TCE-PI
A Prefeitura de Oeiras se posicionou s
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