O Governo do Piauí enviou nesta quinta-feira (1º/09) um ofício para Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) solicitando alterações no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limita os gastos do governo no ano de 2023 ao prevê perdas d
A CASA ESTÁ CAINDO
Nesta semana o prefeito de Doutor Pessoa (REPUBLICANOS) recebeu na porta do Palácio da Cidade uma ação de improbidade administrativa contra sua gestão. A ação da 35ª promotoria de Justiça (do Núcleo de Defesa do Patrimônio P&uacut
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PSC PIAUÍ TEM CONTAS REPROVADAS
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Social Cristão (PSC) e julgou como não prestadas as contas do Partido da Mulher Brasileira (PMB), referentes aos exercícios financeiros de 2017 e 2020, respectivamente, Diretórios Estaduais do Piau&iacu
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LIMITES ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças
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Justiça condena ex-prefeito de José de Freitas a ressarcir município em mais de R$ 3 mi
A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Município de José de Freitas (PI) e Ministério Público Federal (MPF), como co-autor, contra o ex-prefeito Josiel Batista da Costa por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor fo
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COVIDÃO: PF NA COLA DE JADYEL
[Matéria atualizada às 07h02min - com informações oficiais da Assessoria de Comunicação da PF]
A Polícia Federal acaba de confirma mais uma ação do Covidão do Piauí. A Opera
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Seccionais da OAB não fazem reajustes para 2021; confira os valores atuais
Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades.
Muitas seccionais promoveram iniciativas para prestar auxílio aos advogados e escritórios ao longo do ano. A maioria envolve
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Justiça Federal condena faculdade por expedir diplomas sem autorização do MEC
O Ministério Público Federal no Piauí obteve na Subseção da Justiça Federal em Corrente, a condenação da Faculdade Evangélica Cristo Rei - FECR e sua respectiva mantenedora a Congregação da Igreja de Cristo ao
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Advogado detalha atuação do CDC na proteção dos direitos dos consumidores
O advogado Gabriel Pierot, membro-fundador da Ajuspi esteve da Rádio Pioneira de Teresina falando sobre os aspectos jurídicos do Direito do Consumidor.
Na entrevista, o advogado Gabriel Pierot aproveitou para celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, que &am
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Revisar contrato de cartão de crédito só pode se comprovada cobrança abusiva
Considerando que não ficou comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios em contrato de cartão de crédito entre um consumidor e a Caixa Econômica Federal (CEF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a senten&a
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TRE-PI desaprova contas do Diretório Estadual do PTB por irregularidades
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) referentes ao exercício financeiro de 2016, Diretório Estadual do Piauí (Prestação de Contas Nº 61-55.2017.6.18.0000).
O Tribunal decidiu p
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ARTIGO: Coronavírus não é excludente de responsabilidade do Estado
LOGO após iniciada a fase de confinamento populacional no Brasil, sobretudo nas grandes cidades, em menos de uma semana ondas de saques e arrombamentos a estabelecimentos comerciais tomaram assento. Para nosso desespero, tudo indica que, nada obstante a política econômica lan&
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PRORROGAÇÃO DO IPVA NÃO BENEFICIA OS POBRES
Com a crise provocada pelo novo coron
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Advogados trabalhistas debatem por aplicativo medidas a serem adotadas
A advogada Noélia Sampaio e os advogados Elmano Lacerda, Marcos Maciel e Igor Barbosa Gonçalves usaram o aplicativo Zoom para debater, por meio de conferência, as novas medidas trabalhistas a serem adotadas no período da pandemia da Covid-19.
Segundo Noélia Sampaio esp
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