Após diversas reuniões entre a presidência da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), que tem como presidente a advogada Patrícia Ribas, a Justiça Federal no Piauí publicou Portaria Nº 1/2021 que institui Grupo de
Justiça firma acordo de R$ 2 mi para quitação de auxílio a funcionários do SESC
A 2ª Vara do Trabalho (2ª VT) de Teresina realizou audiência telepresencial na Ação de Cumprimento nº 0001276-70.2016.5.22.0001, na qual foi celebrado acordo no valor de R$ 2 milhões para quitação de auxílio-alimenta&am
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SNC 2020: TJ-PI prorroga prazo para inscrição de processos até 5/11
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI) prorrogou para 5 de novembro o prazo para que partes e advogados inscrevam processos na Semana Nacional da Conciliaç&a
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CNJ afasta desembargador do TJ-SP que chamou guarda municipal de analfabeto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiç
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TCE-PI atende Asconpepi e prorroga prazos para gestores prestarem contas
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em votação unânime, atendeu pleito formulado pela Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (Asconpepi) e prorrogou os prazos para as prestações de contas por parte dos g
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AAPP e OAB-PI cobram COJEF digitalização dos processos físicos do JEFIT/Oeiras
A Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), acionaram a Coordenação dos Juizados Especiais Federais do TRF da 1ª Região (COJEF), em Brasília e a Vi
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TCE-PI suspende 27 licitações não relacionadas ao combate ao coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização
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TJ-PI suspende prazos processuais até 31 de março em razão do coronavírus
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário
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Presidente do TJ-PI alerta credores de precatórios sobre golpe
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) informa a seus jurisdicionados que recebeu denúncia acerca de tentativa de golpe em credores que estão à espera do pagamento de precatórios no Piauí. Segundo a denúncia, já em averigua&cced
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Tribunal de Justiça faz mutirão para aumentar julgamentos no Tribunal do Júri
A 1.ª e a 2.ª Varas do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina estão, desde o dia 2 de setembro, unidas em um esforço conjunto para dar adiantamento a processos e julgamentos. A expectativa é de que o mutirão de júris e audiências prossiga
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Planejamento e gestão compartilhada elevam nível de eficiência do TJ-PI
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o terceiro tribunal mais bem colocado no âmbito da Justiça Estadual no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, confeccionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre todos os 93 tribunais bras
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STJ aprova proposta de criação do TRF da 6ª Região em Minas Gerais
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região com sede em Minas Gerais.
Na sessão, o presidente da corte, ministro João Otá
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TRT-PI lança Projeto Balcão Digital para facilitar atendimento nas Varas do Trabalho
O TRT da 22ª Região lançou um novo serviço de atendimento on-line nas Varas do Trabalho da capital e interior. O Balcão Digital funcionará com a disponibilização de um número de WhatsApp para cada unidade jurisdicional e tem como objetivo princ
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Dever da OAB de prestar contas é tema de repercussão geral no STF
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais
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Presidente do TJ inaugura novo Fórum de Bom Jesus
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, irá inaugurar, nesta sexta-feira (14), o novo fórum da comarca de Bom Jesus (a 600 km de Teresina). A nova estrutura possibilitará maior excelência no atendimento ao p&
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