OAB aprova criação de cartão de identidade digital do advogado

O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira, 10, a criação do cartão de identidade digital do advogado.

A novidade implicará atualização do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, no capítulo

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STJ permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete anos após o casamento. Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por oca

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Magistrado questiona judicialização da saúde: acesso ou excesso?

Judicialização da saúde: acesso ou excesso? Refletir juridicamente a esta indagação foi a proposta do Juiz Antonio Oliveira em palestra no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no encerramento do IV Congresso do Judiciário Piauiense.

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'Fim da incerteza jurídica para gestor, diz Asconpepi

O presidente da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (Asconpepi), Igo Barros, o vice-presidente João Viana e o associado Tancredo Morais estiveram em Brasília entregando para o deputado federal Júlio César (PSD) Ofício em que

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