Em momento histórico, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta sexta-feira (7), o seu Plenário Virtual. Ao todo, 69 processos foram pautados para a primeira sessão de julgamento eletrônico de recursos e processos originários de segundo grau

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, a partir desta segunda-feira (27) esforço concentrado visando ao julgamento de 143 processos em tramitação na 5a Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado Maria da Penha. O mutirão, organizado pela Coor

O TSE determinou que partidos políticos devolvam aos cofres públicos dinheiro do Fundo Partidário utilizado em contratação de advogados. Determinação se deu em julgamentos de prestação de contas do PSDB e do PP.

No caso do PSDB, o relator, ministro Og, destaco

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23/4) o recurso interposto pelo ex-presidente Lula para tentar reverter a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá,

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, remanejou as pautas de sessões que serão realizadas ainda neste semestre para permitir a retomada de julgamentos sobre temas relevantes e que aguardam definição por parte da Corte. Entre os temas estão a Lei de Responsabilidade Fiscal