A 1.ª e a 2.ª Varas do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina estão, desde o dia 2 de setembro, unidas em um esforço conjunto para dar adiantamento a processos e julgamentos. A expectativa é de que o mutirão de júris e audiências prossiga

A CCJ do Senado aprovou o PL 3.528/19, que estabelece regras sobre a posição a ser ocupada por advogados durante audiência de instrução e julgamentos no Judiciário.

O projeto prevê alterações no Es

Mais de 500 audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar e um júri popular para julgamento de feminicídio serão realizadas durante a XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada entre os dias 19 a 23 deste mês. O n&uac

No primeiro dia de vigência da lei estadual que suspende por um ano a prescrição de crimes de abuso sexual de menores, mais de 400 ações foram protocoladas nos tribunais do estado de Nova York por vítimas que agora são adultas.

A lei Child Victims

Instalado no último dia 7 de junho, o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) completou na última semana dois meses de funcionamento. Neste período, os desembargadores que compõem as Câmaras Especializadas Cíveis, Cr

Está marcado para o dia 5/9 o julgamento do advogado pernambucano Rômulo Saraiva no Tribunal de Ética e Disciplina da seção estadual simplesmente por ele ter concedido entrevistas frequentes à imprensa em 2014.

Uma resolução local de 20

Para avançar no julgamento dos processos a Justiça Eleitoral inicia a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Zonas Eleitorais. Dentre os benefícios propiciados pelo PJe destaca-se o fim do processo físico.

O juiz Auxiliar da Correge

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) trabalha junto aos juízes e demais órgãos parceiros com o intuito de zerar os processos oriundos das eleições 2016.

A cobrança foi confirmada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, &Iac

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. A

Implantado em 7 de junho de 2019, o Plenário Virtual completou um mês de funcionamento. Neste período, já foram pautados 282 (duzentos e oitenta e dois) processos em ambiente eletrônico, dentre processos das Câmaras Especializadas Cíveis, Criminais e de Direito P&

Na última quarta-feira (26/06) o Senado Federal o projeto de lei conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção (PLC 27/2017). Entre as medidas, estão a criminalização do caixa 2 de campanha e da compra de votos, o aumento de pena para a prática de corrup&ccedi

Durante solenidade festiva, a Academia Brasileira de Direito (ABD) promoveu a sua primeira sessão no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na oportunidade, os advogados Diego Paiva Vasconcelos (ES) e Marlon Jacinto Reis (TO) tomaram posse como membros da ABD.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende

As Eleições Suplementares de Brasileira será realizada em 04 de agosto. Mas antes, será cumprido o calendário eleitoral com prazos para a realização de Convenções Partidárias, Registros de candidaturas, propaganda eleitoral, dentre

A ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia, defensora do estado democrático por força estatutária, vem se manifestar diante das graves denúncias trazidas pelas matérias veiculadas pela “The Intercept”, a