Cerca de 270 juízes federais saíram em defesa do ex-juiz Sergio Moro, posicionando-se contra a exclusão do atual ministro da Justiça da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Segundo o grupo, os diálogos entre Moro e integrantes da opera&

A AJD - Associação Juízes para a Democracia divulgou há pouco uma nota pública na qual repudia as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, dadas na quarta-feira, 19, na CCJ do Senado, quando questionado s

Não tenho nada a esconder sobre as conversas com o procurador Deltan Dallagnol, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em audiência nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, para explicar as supostas conversas com membros da operaç&a

O Conselho Nacional de Justiça tem o projeto de elaborar um manual de conduta para juízes nas redes sociais. Mas a magistratura não parece muito simpática à ideia. Na quarta-feira (12/6), a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra),

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, a partir desta segunda-feira (27) esforço concentrado visando ao julgamento de 143 processos em tramitação na 5a Vara Criminal da comarca de Teresina – Juizado Maria da Penha. O mutirão, organizado pela Coor

Os magistrados do Piauí poderão cursar, a um valor mais acessível, os cursos de pós-graduação, na modalidade intensiva, da Universidade de Buenos Aires, considerada uma das 50 melhores Faculdades de Direito do mundo. A iniciativa foi viabilizada por meio de convênio assinado entre a Associa&c

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, institui grupo de trabalho destinado a avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados. Portaria do CNJ dispondo sobre o tema foi publicada no último dia 2.

De acordo com a portaria, o grupo encerrará suas atividades com

Uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral expôs a disputa que existe entre juízes federais e estaduais para atuação na Justiça Eleitoral. O embate ganhou fôlego depois que o Supremo Tribunal Federal definiu que cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns (corru

Um advogado foi ao Conselho Nacional de Justiça pedir que o órgão instale ponto eletrônico para controlar o horário de trabalho dos juízes nos fóruns do país. No pedido de providências, João Paulo Pelegrini Saker alega que a falta de magistrados prejudica a prestaç&

Juízes não podem inventar subterfúgios para deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal, como vêm fazendo com as audiências de custódia. A mensagem é do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Ele mandou a Corregedoria Nacional apura

Já está em vigor a Resolução n° 128/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que dispõe sobre a implantação das audiências de custódia no âmbito do Poder Judici&

O Tribunal de Justi&

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) promoveu nesta sexta-feira (4) a primeira etapa de um curso voltado para juízes eleitorais qu

Quem milita na advocacia, em especial a criminal, tem vários desafios no cotidiano. De um lado temos que buscar ser um operador do direito, defendendo a todo custo as leis e buscando a garantia dos preceitos constitucionais, pois o advogado criminalista ao contrário que muitos pensam, não defende o crime.