O judiciário brasileiro é o mais caro do mundo! Cada magistrado custa R$ 68 mil por mês (52 vezes o valor do salário mínimo do país, R$ 1.320) aos cofres públicos, portanto, bem acima do chamado teto constitucional, que é de R$ 41 mil

Como parte estratégica das Diretrizes a serem adotadas pela nova gestão, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou na última segunda-feira (18/01), a primeira reunião com foco no objetivo de enfrentamento à violência doméstica e familiar

A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma

Por meio da campanha Amapi Solidária, a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) distribuíram mais de 48 toneladas de alimentos e itens de higiene para famílias carentes atingidas pela pa

Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, externa preocupação quanto à implantação do “Juiz das Garantias”, previsto na Lei Anticrime” (Lei 13.964/19), em virtude dos custos elevados ao Poder Judiciário, sobretudo da sua opera

A deputada federal p

Já estão em exercício os novos Procuradores Regionais Eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Para o biênio 2019/2021 estarão representando o MPF na Corte Eleitoral os Procuradores Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira (PRE titular) e Marco Túlio Lustosa Caminha (

A 1.ª e a 2.ª Varas do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina estão, desde o dia 2 de setembro, unidas em um esforço conjunto para dar adiantamento a processos e julgamentos. A expectativa é de que o mutirão de júris e audiências prossiga

A CCJ do Senado aprovou o PL 3.528/19, que estabelece regras sobre a posição a ser ocupada por advogados durante audiência de instrução e julgamentos no Judiciário.

O projeto prevê alterações no Es

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse a dois novos magistrados do Judiciário piauiense. Rodolfo Lavor Cruz e Viviane Lopes Souza foram aprovados em concurso de provas e títulos homologado em julho de 2017. A c

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (2), o vitaliciamento de 13 magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos homologado em julho de 2017. A decisã

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) trabalha junto aos juízes e demais órgãos parceiros com o intuito de zerar os processos oriundos das eleições 2016.

A cobrança foi confirmada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, &Iac

Dia 16 de julho marca os 85 anos do Quinto constitucional, instituído no ordenamento jurídico brasileiro quando o país era a República dos Estados Unidos do Brasil.

O dispositivo foi visto pela primeira vez, no âmbito constitucional, na Carta de 1934. Antes disso, a pa

É desnecessária qualquer regulamentação que pretenda disciplinar a utilização das mídias sociais por membros do Poder Judiciário, defende a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em respost