Após diversas reuniões entre a presidência da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), que tem como presidente a advogada Patrícia Ribas, a Justiça Federal no Piauí publicou Portaria Nº 1/2021 que institui Grupo de
AAPP propõe mutirão virtual para acelerar realização de audiências previdenciárias
A AAPP se reuniu hoje, dia 02/02/2021, com Dr. Nazareno César Moreira Reis, Juiz Federal Diretor do Foro da SJPI, com o objetivo de apresentar propostas para dar vazão ao volume de processos previdenciários pendentes de resolução nos Juizados Especiais Federais de Teresina –
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PGF arrecada R$ 4,5 bi para cofres públicos em 2020 e supera valores de 2019
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), arrecadou R$ 4,5 bilhões entre janeiro e novembro de 2020, por meio de sua atuação judicial e extrajudicial. A arrecadação envolve valores que eram devidos às 164 au
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AAPP e OAB-PI cobram COJEF digitalização dos processos físicos do JEFIT/Oeiras
A Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), acionaram a Coordenação dos Juizados Especiais Federais do TRF da 1ª Região (COJEF), em Brasília e a Vi
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TRF1 mantém 2ª Turma Recursal da JF no PI enquanto STF não decidir em definitivo
Em Despacho da Desembargadora Ângela Catão, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, o TRF1 decidiu que a 2ª Turma Recursal da Justiça Federal permaneça no estado do Piauí até que o Supremo Tribunal Feder
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Corregedoria Geral da Justiça premia magistrados mais produtivos durante a pandemia
A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí premiou essa semana os magistrados mais produtivos durante o isolamento social, devido a pandemia do novo coronavírus. Os juízes que fizeram maior número de julgamentos, tanto em Varas quando Juizados Especiais, durante esse período r
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Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais
Já está em vigor a nova lei que autoriza a conciliação por videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 13.994, de 2020). A nova norma, que altera a Lei 9.099, de 1995, é oriunda do PL 1.679/2019, de autoria do deputado Luiz Flá
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CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.
Confo
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Supremo vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ir&a
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Advogado destaca detalhes da pensão previdenciária por morte
O advogado Gabriel Pierot, membro da Ajuspi, esteve na rádio Pioneira de Teresina participando do programa A Cidade em Movimento.
Na oportunidade, esclareceu sobre os aspectos jurídicos relacionados à pensão por morte previdenciária e à pensão al
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Ação no Supremo pretende impedir abate de animais apreendidos
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em queque tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinaç&ati
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PJe é implantado nos Juizados Especiais da comarca de Teresina
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) regulamentou, por meio da Portaria n° 1920/2019, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Teresina e do interior do estado
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TSE cassa vereadores por uso de verba da cota feminina por homens
De forma unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as cassações dos diplomas dos vereadores Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP) de Rosário do Sul (RS).
Ambos perderam seus mandatos por uso ilícit
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CGJ/TJ-MA libera intimação de partes pelo WhatsApp
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão (CGJ/TJ-PI) publicou Provimento ampliando para todas as unidades jurisdicionais do Estado do Maranhão, a possibilidade de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensa
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Tribunais reduzem número de ações na área da saúde
O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (
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