A Justiça do Trabalho determinou tutela de urgência antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da COMVAP Açúcar e Álcool LTDA. Na decisão, a juíza Thânia Mar
Justiça acata pedido para colação de grau antecipada de alunos de enfermagem
A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau
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Justiça proíbe manifestação #NasRuas05DeArbil em Picos em razão do coronavírus
O Poder Judiciário do Estado do Piauí, através da Vara Núcleo de Plantão Picos, expediu liminar em favor do Ministério Público do Estado (MPE) proibindo a realização da manifestação #NasRuas05DeAbril no municí
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CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.
Confo
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Justiça Federal condena ex-prefeito de Pau D’Arco do Piauí por improbidade
Em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Pau D’Arco do Piauí (PI) Expedito Marques Paiva ao ressarcimento de R$414 mil aos cof
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