O Ministério Público do Piauí obteve, nessa quinta-feira (27), liminar para que o município de Campo Maior implemente e execute sistema de prestação de contas de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil (OSCs). A decisão &ea

Não sobrou ninguém do Progressistas na Câmara Municipal de Gilbués, interior do Piauí. Por lá todos os representantes da sigla foram forçados a entregar o mandato e não há mais como recorrer, porque a decisão foi

A empresa responsável pelo fornecimento de oxigênio para hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Teresina ameaçou suspender os serviços prestados à Prefeitura.

O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), decidiu dar continuidade as aulas e pagamentos milionários do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). A volta do Programa será possível ap&

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Piauí, Nildomar da Silveira Soares, morreu no início da tarde deste domingo (22) aos 86 anos. O magistrado estava internado num hospital particular de Teresina e não resistiu as complicações provocadas pela Covid-19.

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Após diversas reuniões entre a presidência da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), que tem como presidente a advogada Patrícia Ribas, a Justiça Federal no Piauí publicou Portaria Nº 1/2021 que institui Grupo de

A 28ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas, respectivamente, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na defesa do direito à saúde, obtiveram sentença favorável em ação civil pública ajuizada

A advogada e professora Daniela Freitas liderou iniciativa em prol da população piauiense, juntamente a outros advogados, e protocolou requerimento junto à OAB-PI em defesa do direito à saúde e da preservação da vida de todos.

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A norma municipal não pode estar em desacordo com as regras estaduais. Dessa forma, a Vara Núcleo de Plantão de Teresina suspendeu, em liminar, dispositivos de um decreto da capital do Piauí que autorizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19/3).

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A Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, Titular da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba, decidiu em caráter liminar, acolher pedido formulado pelo Ministério Público para obrigar o Governo do Estado a instalar leitos públicos de UTI para COVID em suas Unidades de

O Desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar que considera ilegal e abusiva a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede pública municipal. O pedido foi formulado pela assessoria jurídica da Fundação

A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Município de José de Freitas (PI) e Ministério Público Federal (MPF), como co-autor, contra o ex-prefeito Josiel Batista da Costa por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor fo

A AAPP se reuniu hoje, dia 02/02/2021, com Dr. Nazareno César Moreira Reis, Juiz Federal Diretor do Foro da SJPI, com o objetivo de apresentar propostas para dar vazão ao volume de processos previdenciários pendentes de resolução nos Juizados Especiais Federais de Teresina –

Em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou por improbidade o ex-prefeito do município de Boqueirão do Piauí, Valdemir Alves da Silva, ao p

A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), arrecadou R$ 4,5 bilhões entre janeiro e novembro de 2020, por meio de sua atuação judicial e extrajudicial. A arrecadação envolve valores que eram devidos às 164 au