O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal,
Após ofício da AAPP, Justiça Federal estabelece datas para audiências do JEFIT de Oeiras
Após diversas reuniões entre a presidência da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP), que tem como presidente a advogada Patrícia Ribas, a Justiça Federal no Piauí publicou Portaria Nº 1/2021 que institui Grupo de
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ESPERTEZA CONTRA JUSTIÇA OU SÓ COINCIDÊNCIA?
A Prefeitura Municipal de Piripiri nomeou no início de sua gestão, o advogado Nivaldo Ribeiro Filho, com o cargo de assessor jurídico. O assessor é filho do promotor de justiça da cidade, Nivaldo Ribeiro. Se por um lado essa indicação é para um cargo de
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Justiça determina que FMS instale centro de reabilitação de pessoas com deficiência
A 28ª e a 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas, respectivamente, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na defesa do direito à saúde, obtiveram sentença favorável em ação civil pública ajuizada
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Nova estrutura do Fórum de São Raimundo Nonato deverá ser entregue até julho
A obra de reforma do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato, no Sul do estado, deverá ser entregue até julho deste ano.
Orçado em R$ 1.269.458,34, a Unidade Judiciária representará uma estrutura moderna, apta a permitir maior produtividade e mel
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