Os advogados Danilo Fiuza e Lázaro Pessoa participaram do programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia. Em pauta, aspectos relevantes quanto ao acesso a medicamentos não fornecidos pelo SUS e a judicialização da saúde.

Danilo F

Os integrantes da Ajuspi Thiago Brandim (presidente), Gilberto Holanda (conselheiro), Greg Maranhão (membro), Welder Melo (membro), Alex Noronha (Conselheiro) e Carolina Matos (membro), participaram do VIII Congresso da Federação Brasileira de Estabelecimentos de Serviço de Saúde (FENA

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) é o terceiro tribunal mais bem colocado no âmbito da Justiça Estadual no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, confeccionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre todos os 93 tribunais bras

Em 2018, foram abertos 20,6 milhões de processos por meio eletrônico, o que representa 84% dos processos iniciados no ano. Os dados são do relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça.

A análise por ramo de Justi&a

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse a dois novos magistrados do Judiciário piauiense. Rodolfo Lavor Cruz e Viviane Lopes Souza foram aprovados em concurso de provas e títulos homologado em julho de 2017. A c

O Egrégio Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou por unanimidade, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2020. Foram aprovadas, ao todo, 12 propostas encaminhadas para apreciação da Corte pela Comiss&

Tramitam na Câmara dos Deputados propostas que pretendem limitar a atuação do Judiciário. Uma delas tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo.

A outra proposta inclui como compet&

Judicialização da saúde: acesso ou excesso? Refletir juridicamente a esta indagação foi a proposta do Juiz Antonio Oliveira em palestra no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no encerramento do IV Congresso do Judiciário Piauiense.

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A Escola Judiciária do TJ-PI já capacitou mais de 7 mil servidores do Judiciário por meio de palestras, treinamentos, congressos e cursos específicos. Os dados foram divulgados ontem (30/08) pelo Diretor da Escola, Desembargador Fernando Lopes, no encerramento do IV Congresso do Judiciá

É obrigação do Poder Judiciário a digitalização de processos físicos, não sendo possível a transferência dessa responsabilidade para as partes. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que viola

Empregabilidade de pessoas encarceradas e de egressos do sistema prisional. Esse foi o tema de reunião promovida na manhã desta terça-feira (30), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com representantes do Programa da

Com um investimento de R$ 4.351.661,79, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, na noite desta segunda-feira (29), as obras de reforma e ampliação da sede do Poder Judiciário estadual na cidade de Piripiri (

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (29) até o dia 9 de agosto, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Judiciário em 2020. A enquete pode ser acessada

A juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu pedido de indenização por danos morais feito pela Sindicom contra o jornalista Cláudio Júlio Tognolli. A entidade representante de parte dos distribuidores de co

Após modernização e ampliação de sua estrutura, o Fórum Desembargador João Turíbio Monteiro de Santana e o novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Osíris Neves de Melo Filho, na comarca de Piripiri (a 1