A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) normatizaram, por meio da Portaria No 1986/2020, medidas para retorno gradual dos serviços presenciais a partir de 20 de julho. A Portaria observa a&a

O Poder Judiciário não pode servir de órgão de investigação, muito menos de arma para pretensões políticas e/ou oportunistas dos autores populares. Com esse argumento, o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara d

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de dispositivo de lei do estado do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do Poder Judiciário estadual. O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidad

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O even

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, propôs reajuste de 4,31% para servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário piauiense. A proposta de Resolução será apresenta

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a implementação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte.

"A c

A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional.  O texto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições. O objetivo é punir o r

O Conselho Nacional de Justiça lança nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e a implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de primeiro grau, conforme previsto na Lei 13.964/2019 ("pacote anticr

O Juiz de Direito Ulisses Gonçalves acolheu pedido do Ministério Público Estadual e condenou dois servidores do Tribunal de Justiça lotados no fórum da Comarca de Barras pelo cometimento de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro p&uacut

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, propôs ação civil pública contra Pedro Daniel Ribeiro, ex-prefeito do município de Campo Alegre

O Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esteve no Piauí recebendo dupla honraria, oferecidas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

No TJ-PI, recebeu o Colar do Mérito do

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Kássio Nunes Marques, assinará nesta quinta-feira (31/10) termo de cooperação visando à integração do TRF da 1ª Região à Rede de Governan&c

Com o objetivo de assegurar a melhoria da prestação jurisdicional e condições mais adequadas de trabalho a magistrados e servidores, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou a nova sede do C

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal.

Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do P