Prestes a se aposentar, Rosa Weber iniciou a preparação para sair do Supremo Tribunal Federal (STF) com um “presente” aos colegas de Corte. A ministra votou pela descriminaliza&cce
ADVOGADO RECEBERÁ MEDALHA DE COMENDADOR NO TRT PIAUÍ
O advogado Wilson Gondim Cavalcante Filho será homenageado no próximo dia 14 de dezembro com a outorga, no grau de Comendador, da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Judiciário piauiense. A entrega acontece
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LUTO NO JUDICIÁRIO
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Piauí, Nildomar da Silveira Soares, morreu no início da tarde deste domingo (22) aos 86 anos. O magistrado estava internado num hospital particular de Teresina e não resistiu as complicações provocadas pela Covid-19.
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ADVOGADO DE VOLTA AO TRE-PI
O advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer foi reconduzido nessa segunda-feira (19) ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista para o biênio 2021/2023. O jurista fez parte de uma lista tríplice de indicados votados no Tribunal de Ju
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INCOSTITUCIONAL HÁ MAIS DE 30 ANOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na s
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Auditoria do Tribunal de Contas registra índice de 86% de transparência no TJ-PI
Uma Auditoria Concomitante realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) constatou que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vem cumprindo o princípio da transparência pública com a devida alimentação de informações
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Portaria regula atendimento no TJ-PI após decretos restritivos em razão da COVID
A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 566/2021 que estabelece medidas a serem adotadas, no período de 08 a 15 de março de 2021, no âmbito do Poder Judiciário, observadas as ações necessár
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Mediação e Conciliação ganham força no judiciário com implantação da tabela de honorários
Os serviços de Mediação, Conciliação e Arbitragem agora contam com valor definido na Tabela de Honorários da advocacia. A aprovação aconteceu durante sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do B
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CNJ nega pedido liminar do MP e da OAB-PI e mantém ponto facultativo no TJ-PI
A Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Con
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DESEMBARGADOR OLIVEIRA: O NOVO PRESIDENTE DO TJPI
Restrita a convidados por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí terá mais do que a transmissão ao vivo pelo Youtube (no canal do TJPI) como uma novidade. Será presidente da Corte pela primeira vez o desembargador
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Com perfil garantista, Kássio Marques toma posse no Supremo Tribunal Federal
Primeiro advogado e depois desembargador, Kassio Nunes Marques é agora um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O piauiense de 48 anos tomou posse na tarde desta quinta-feira (5/11), sendo conduzido à cadeira da mais alta corte do país pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
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CCJ do Senado aprova piauiense Kassio Marques para ministro do STF
A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovada nesta quarta-feira (21/10) na Comissão de Constituição Justiça do Senado. Foram 22 votos favoráveis e 5 contrários, numa sabat
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Cooperação entre órgãos acelera e desburocratiza Justiça brasileira, diz CNJ
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma
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Judiciário quer uso de Inteligência Artificial com ética e transparência
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário. E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e governança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (25/8), no Diário de Justiça Eletrôn
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Com restrições, TJ-PI retoma 100% suas atividades presenciais nesta terça, 8/9
O Poder Judiciário do Estado do Piauí retoma, a partir da próxima terça-feira (8), a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais de suas unidades administrativas e jurisdicionais. O Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)
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