O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, expediu uma recomendação para coibir o uso abusivo de equipamentos sonoros em espaços públicos – desde carros de som a eventos realizados em espa&cce
Câmara aprova regras eleitorais e aguarda sanção para valer em 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto aprovado, entre outras mudança
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TRT-PI realizará leilão de bens apreendidos para quitação de dívidas
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região realizará, no dia 27 de setembro de 2019, às 09h, o leilão de bens apreendidos por determinação judicial. A ocasião é uma ótima oportunidade para adquirir bens por um v
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MPPI mantém primeira posição no ranking nacional da Transparência em 2019
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) está entre as oito unidades estaduais do Ministério Público que atingiram o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência do MP. A análise &e
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CNJ aponta Tribunal Regional do Trabalho do Piauí como o mais produtivo do Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22 PI) alcançou o maior índice de produtividade entre todos os TRTs do Brasil, segundo relatório Justiça em Números de 2019, ano base 2018. Em sua 15ª edição, o relatório &am
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TCE-PI visita TCE-SP para aprimorar fiscalização dos órgãos públicos no estado
Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) realizou visita técnica para conhecer os procedimentos das chamadas fiscalizações ordenadas, realizadas com muito sucesso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). A ideia é que seja realizado um con
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MPT detecta risco à saúde em casas de farinha no PI
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu ação fiscalizatória em casas de farinha no interior de Pernambuco e do Piauí. Ao todo, foram verificadas 27 unidades fabris. Delas, 9 chegaram a ser vistoriadas, onde foram encontrados vários riscos à sa&a
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TCE detecta graves problemas em escolas municipais no Piauí
Relatório de fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) em 39 escolas de 11 municípios aponta irregularidades que vão desde a ausência de bibliotecas e laboratórios de ciências e de informática, at&
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ARTIGO: Causas envolvendo Direito Administrativo ocupam boa parcela da Justiça do Trabalho
A tentativa de redução ou mesmo de extinção da Justiça do Trabalho é tema que sempre está em pauta. Governos que adotam um posicionamento econômico mais liberal (ou neoliberal, utilizando uma expressão mais atual) tendem a enxergar a Justi&
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Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada
Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 e retomou a transferência de recursos do PIS/Pasep para o BNDES. Comissão especial ainda vai decidir cronogr
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ESPERANÇA MENTIROSA
Enganando aliados e ve
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Juiz suspende contratos na prefeitura de Campo Maior
A 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior obteve decisão judicial favorável depois de mover ação civil pública contra o município, em razão da contratação irregular de empresas para locação de infraes
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Advogadas debatem sobre novidades da Lei do Distrato
As novidades trazidas pela Lei do Distrato em relação aos contratos de loteamento foram abordadas nesta terça-feira (28/05), durante o programa Palavra Aberta Ajuspi, exibido na TV Assembleia. O programa, idealizado pela Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajus
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TCE alerta 63 municípios do PI irregulares na Educação
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alertará 63 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI. O Conselho encaminhou ofício ao TCE informando que 63 (sessenta e três) municípios do Estado do P
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Audiência vai debater situação dos JECC's no Piauí
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário, presidida pelo advogado Fábio Veloso, realiza no dia 20.05 (segunda-feira), às 14 horas, na OAB Piauí, audiência pública para discutir a situação dos juizados especiais no Piauí.
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