Quase 250 obras irregulares foram autuadas na zona Sul da cidade entre os meses de janeiro e setembro deste ano, gerando um total de R$ 102.951,87 em multas.  Segundo o gerente de Controle e Fiscalização (GCF) da SDU Sul, Rogério Rodrigues, o principal motivo que leva a esses n&a

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, 17, a votação do PL 1.292/95, projeto da nova lei de licitações.

Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para gra

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar qu

Relatório de fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) em 39 escolas de 11 municípios aponta irregularidades que vão desde a ausência de bibliotecas e laboratórios de ciências e de informática, at&

A tentativa de redução ou mesmo de extinção da Justiça do Trabalho é tema que sempre está em pauta. Governos que adotam um posicionamento econômico mais liberal (ou neoliberal, utilizando uma expressão mais atual) tendem a enxergar a Justi&

A Promotoria de Justiça Barro Duro ingressou com três ações de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Passagem Franca do Piauí, termo judiciário da comarca. Todas dizem respeito à inobservância das regras contidas na Lei d

O GAECO/MPPI cumpriu na manhã de hoje, 18 de julho de 2019, na cidade de Floriano/PI, em apoio à investigação promovida pelo GAECO/MA e Polícia Civil do Maranhão, dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão em esc

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que tem como titula

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Piauí determinou a devolução aos cofres públicos do município Dom Expedito Lopes no valor de R$ 511.808,12. A imputação de débito aplicada ao ex-prefeito Alecso Belo é referente ao valor das

Um total de 17.934 eleitores que votam no Piauí tiveram a inscrição eleitoral cancelada na última terça-feira (21). O cancelamento foi ocasionado pelo fato destes eleitores não terem atendido à convocação da Justiça Eleitoral reali

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alertará 63 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI. O Conselho encaminhou ofício ao TCE informando que 63 (sessenta e três) municípios do Estado do P

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) julgou como irregulares a prestação de contas de Jacemia Feitosa de Sousa Dantas frente à Fundação Cultural do Estado do Piauí (Fundac), no exercício de 2015.

Após análise das contas a Corte

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou o relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).

Para tentar chegar a um acordo que permitisse a votação, o

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está alertando os prefeitos piauienses para a proximidade do prazo final de envio das respostas dos questionários do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), referente ao exercício de 2018. O envio das respostas deve ser feito até o próximo di