A Câmara de Vereadores de Teresina realizou nesta quarta-feira (8) uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A sessão contou com a presença das vereadoras e servidoras da Casa Legislativa
PIAUÍ CRIA GABINETE CONTRA ATAQUES
O Governo do Piauí se reuniu ainda noite desse domingo (8) com sua cúpula de Segurança Pública e instituiu um Gabinete de Crise Contra Atos Antidemocráticos. A atitude foi tomada após o registro de ataques de vândalos golpistas que invadiram e depredaram a sede dos
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PF REALIZA OPERAÇÃO NA SEDUC DO GOVERNO DO PIAUÍ
A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (02/09) a Operação Aquarela que apura irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Governo do Piauí.
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LUIZ CARLOS LAMAS: A PANDEMIA E AS FERRAMENTAS TELEPRESENCIAIS NO ATENDIMENTO A ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS
A PANDEMIA E AS FERRAMENTAS TELEPRESENCIAIS NO ATENDIMENTO A ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS
por Luiz Carlos Lamas de Melo
Advogado, OAB/PI n.º 6303.
A pandemia do novo coronavírus apressou a virtualiza&am
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Advogado cita BPC/LOAS como opção para algumas pessoas após fim do auxílio emergencial
O advogado Hielber Ferreira participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o benefício do BPC/LOAS como alternativa para muitas pessoas com o término do auxílio emergencial.
Segundo o advogado, tendo em vista a possibilidade de
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IPMT atende demanda da perícia médica por meio digital
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), visando a segurança dos atendimentos da perícia médica, instituiu nessa semana um novo procedimento de análise pelos peritos do IPMT. A partir de segunda-feira (06), os servidores que estiverem com ate
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OS GORDOS SALÁRIOS NO CONSÓRCIO NORDESTE
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'MP 905 favorece empresários, mas requer cautela', afirma advogado
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia publicou no DOU (14/01/2020) a Portaria N° 950/2020 que detalha as regras relativas ao contrato verde e amarelo. A Portaria dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato, conforme previsto no Art. 18 da Medid
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Comissão do TJ terá 15 dias para regular atuação do juiz das garantias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na
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CNJ fará consulta sobre implementação do juiz das garantias
O Conselho Nacional de Justiça lança nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e a implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de primeiro grau, conforme previsto na Lei 13.964/2019 ("pacote anticr
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PGR é contra regras rígidas instituídas por reforma trabalhista sobre súmulas
Em parecer encaminhado ao STF, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, reiterou posicionamento contra regras rígidas ligadas a edição de súmulas não vinculantes por tribunais regionais do Trabalho e pelo TST. As regras foram instituídas na CLT pela reforma
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Gestão do TRT-PI institui trabalho voluntário
O TRT da 22ª Região, por meio do ato nº 94/2019, instituiu o Programa de Trabalho Voluntário. Tal medida visa ampliar a implantação de programas de cidadania e responsabilidade social, em conformidade com o Planejamento Estratégico 2015-2020 do TRT-PI.
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Prefeitura é denunciada por transferência ilegal de terreno
A 2˚ Promotoria de Justiça de São João do Piauí ingressou com ação civil pública em face do Município de Nova Santa Rita, um dos termos judiciários da comarca, com o objetivo de que sejam suspensos os efeitos de duas leis municipais: a Lei n
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Justiça suspende cobrança de contas de energia
A pedido do Ministério Público do Piauí, a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Público – COSIP, instituída pelo município de Pedro Laurentino, foi suspensa. Caso não cumpra a determin
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TRT-PI garante que mãe acompanhe filhos autistas
A Segunda Turma do TRT da 22ª Região (PI) decidiu, na última terça-feira (02), pela concessão de redução da jornada de trabalho pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a uma servidora pública, a fi
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