'Instituições não podem barrar alunos com mensalidades em atraso'

Concluir um processo de formação, seja no ensino regular ou superior, traz consigo muitos desafios aos estudantes. Foi exatamente sobre estes entraves jurídicos relacionados ao direito educacional que os advogados Berto Igor Caballero e Bruno Costa Rocha falaram no Programa Palavra Aberta Ajuspi.

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Advogado Marcus Vinícius representa Conselho Federal da OAB no Piauí

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho representou o Conselho Federal da OAB em duas solenidades no Piauí ontem (31/10).

As solenidades homenagearam o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias Moura Ribeiro. Na primeira, entrega do Colar do Mérito d

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OAB aciona STF contra cortes para universidades

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes de verbas da educação. A OAB pede, em caráter liminar, que os bloqueios das verbas sejam suspensos e que o governo federal seja proibido de fixar cotas de or&

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Piauí deverá ter mais de 18 mil títulos cancelados

Encerrado o prazo para os eleitores que não votaram ou deixaram de justificar o voto nas três últimas eleições no Piauí, a primeira parcial indica que 18.108 eleitores com domicílio eleitoral no Estado não compareceram a um cartório eleitoral no período de 07 de mar&ccedi

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2,6 milhões de eleitores podem perder títulos

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além

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Rede aciona STF contra corte de 30% em repasses nas universidades federais

A Rede Sustentabilidade impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Educação Abraham Weintraub e o presidente Jair Bolsonaro pela diminuição nos repasses às universidades federais.

Nesta semana, o ministro anunciou, em entrevista, corte de

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'Fake News corroem as instituições, diz Ingo Sarlet

Os impactos do discurso do ódio na internet, as garantias da liberdade de expressão e as consequências da fakes news foi tema de palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em solenidade alusiva aos 87 anos da Ordem no estado.

O debate foi conduzido pelo profes

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