O prefeito Firmino Filho entrega, nesta segunda-feira (21), a Medalha Conselheiro Saraiva para mais de 30 personalidades e instituições que atuaram no combate à Covid-19 em Teresina. Tradicionalmente, o evento acontece dentro da programação do aniversário da cidade, em agost
"Alunos vivem insegurança jurídica sobre pagamento de mensalidades escolares"
No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.
O projeto at&eacut
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TCE-PI mantém bloqueadas contas de 10 prefeituras e cinco Câmaras Municipais
Dez prefeituras piauienses e cinco câmaras municipais ainda não regularizaram a situação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e permanecem na lista com as contas bloqueadas, até esta terça-feira (23), devido a ausênci
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MP-PI quer que instituições financeiras protejam clientes contra COVID-19
O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram uma recomendação conjunta às instituições financeiras que assegurem a proteção dos clientes contr
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MP-PI aciona instituições para coibir crimes no transporte público de Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), instaurou o Procedimento Administrativo Integrado nº 09/2020, junto às 24ª, 32ª, 48ª e 56ª Pr
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'Instituições não podem barrar alunos com mensalidades em atraso'
Concluir um processo de formação, seja no ensino regular ou superior, traz consigo muitos desafios aos estudantes. Foi exatamente sobre estes entraves jurídicos relacionados ao direito educacional que os advogados Berto Igor Caballero e Bruno Costa Rocha falaram no Programa Palavra Aberta Ajuspi.
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“Vamos revolucionar o trabalho solidário”, diz prefeito no lançamento do Teresina Transforma
O lançamento do Teresina Transforma, realizado nessa quarta-feira (11) no Parque da Cidadania, foi um evento dedicado ao otimismo, empatia e solidariedade. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Po
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Advogado Marcus Vinícius representa Conselho Federal da OAB no Piauí
O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho representou o Conselho Federal da OAB em duas solenidades no Piauí ontem (31/10).
As solenidades homenagearam o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias Moura Ribeiro. Na primeira, entrega do Colar do Mérito d
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Desembargador Sebastião Martins assina Termo de Doação de ônibus destinado à Fazenda da Paz
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, nesta quarta-feira (11), Termo de Doação de um veículo (ônibus: ano/modelo: 2003; Renavan; movido a diesel) destinado à entidade de car&
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TJ-PI instaura processos em face da Caixa, BB e empresas
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou e publico
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OAB aciona STF contra cortes para universidades
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes de verbas da educação. A OAB pede, em caráter liminar, que os bloqueios das verbas sejam suspensos e que o governo federal seja proibido de fixar cotas de or&
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Piauí deverá ter mais de 18 mil títulos cancelados
Encerrado o prazo para os eleitores que não votaram ou deixaram de justificar o voto nas três últimas eleições no Piauí, a primeira parcial indica que 18.108 eleitores com domicílio eleitoral no Estado não compareceram a um cartório eleitoral no período de 07 de mar&ccedi
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2,6 milhões de eleitores podem perder títulos
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além
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Rede aciona STF contra corte de 30% em repasses nas universidades federais
A Rede Sustentabilidade impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Educação Abraham Weintraub e o presidente Jair Bolsonaro pela diminuição nos repasses às universidades federais.
Nesta semana, o ministro anunciou, em entrevista, corte de
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'Fake News corroem as instituições, diz Ingo Sarlet
Os impactos do discurso do ódio na internet, as garantias da liberdade de expressão e as consequências da fakes news foi tema de palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em solenidade alusiva aos 87 anos da Ordem no estado.
O debate foi conduzido pelo profes
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