Os deputados estaduais do Piauí aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei que formaliza a instituição do novo piso nacional da Enfermagem. Foi uma adequação à Le

A advogada Noélia Sampaio fez um requerimento ano passado, junto à Ordem dos Advogados, Seccional Piauí, para criação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O referido pleito será apreciado pelos conselheiros que compõem o Co

A Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (ANACRIM) emitiu nota de repúdio contra manifestação do Promotor de Justiça Marcelo Amaral, que no dia 28/07/20, em uma live teria feiro críticas à advocacia criminal. A Anacrim-PI, que tem como presiden

A 3ª Vara Cível de Teresina determinou o fechamento do Instituto Nacional Seara, Instituição de Longa Permanência para Idosos. A decisão aconteceu após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado

Encerraram na última sexta-feira (31/01), as inscrições para o processo seletivo para escolha de instrutores que irão atuar nos projetos de profissionalização realizados pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz. Ao todo 1.408 pessoa

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, externa preocupação quanto à implantação do “Juiz das Garantias”, previsto na Lei Anticrime” (Lei 13.964/19), em virtude dos custos elevados ao Poder Judiciário, sobretudo da sua opera

O 1º JEC do TJ/AC condenou uma faculdade a indenizar  aluna por danos morais por falta de clareza em propaganda da instituição.

No processo, a autora alegou que a faculdade ofertou desconto de 50% no valor da semestralidade para estudantes que se transferissem de outras institui&

O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí confirmou durante sessão realizada na última sexta-feira, 17 de maio, o resultado do Processo Seletivo para Estagiários da instituição. A homologação do resultado final ocorreu no dia 3 de maio. Os aprovados serão

As promotoras de Justiça Cléia Fernandes (Secretaria Geral do MPPI e coordenadora do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho) e Marlúcia Evaristo (titular da 28ª promotoria de Justiça de Teresina) foram homenageadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com m

Nesta quinta-feira (25) serão comemorados os 87 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, de lutas marcantes pelas garantias e cumprimento dos direitos dos brasileiros. Para celebrar a data, a Instituição organizou uma programação especial para integrar a classe advocatícia do

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram proposta de anteprojeto de lei que visa a instituir o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e dos estados. A apresentação foi feita durante a 6&

Com críticas ao modelo de lista tríplice, o subprocurador-geral Antônio Augusto Brandão de Aras afirma que está na disputa pelo cargo de procurador-geral da República sem concorrer na eleição feita pelo Ministério Público Federal. O mandato de Raquel Dodge, atual PGR, aca

Por Gustavo Almeida