O Juiz Federal Substituto Flávio Edino Hissa Maia, da Comarca de Parnaíba, concedeu salário maternidade para uma menor de idade enquadrada como trabalhadora rural.
Na decisão, o magistrado julgou procedente a demanda, dando por extinto o processo com resoluç&atild
Nem toda a força do Governo do Estado e a campanha extraoficial de Rafael Fonteles a governador em 2022 conseguiu fazer, até o momento, empinar a candidatura do empresário Araujinho em Picos. Lá,
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Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
A Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) participou de reunião virtual com representantes da OAB-PI e com o Diretor e o Vice-Diretor do Fórum da Justiça Federal, Juízes Federais Nazareno Reis e Sandro Helano, respectivamente.
Tramita no Senado Federal o PL 3.657/2020, que pretende dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, instituindo assim o décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.
O tema tem sido d
Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a ser do empregador o encargo de comprovar que a enfermidade não resulta da função prestada a seu
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), visando a segurança dos atendimentos da perícia médica, instituiu nessa semana um novo procedimento de análise pelos peritos do IPMT. A partir de segunda-feira (06), os servidores que estiverem com ate
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O vazamento de informações pessoais d
É na busca por maior representatividade da classe e um diálogo amplo e aberto com instituições e órgãos jurídicos e da sociedade civil que a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí (AAPP) inicia os trabalhos em 2020. De
A Lei nº 13.979, que entrou em vigor no início de fevereiro, garante a remuneração e o repouso do trabalhador afastado, com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus. O texto determina que o trabalhador não deve exercer su
A ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) contra a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo é uma tentativa de “esvaziar o debate legislativo” em torno da pro
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia publicou no DOU (14/01/2020) a Portaria N° 950/2020 que detalha as regras relativas ao contrato verde e amarelo. A Portaria dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato, conforme previsto no Art. 18 da Medid
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