O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI) prorrogou para 5 de novembro o prazo para que partes e advogados inscrevam processos na Semana Nacional da Conciliaç&a

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) lançou edital de teste seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estudantes de Direito. As inscrições serão realizadas de 13 a 20 de outubro, por meio da pá

Com o intuito de orientar e informar a sociedade sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência será realizado, no dia 07 de agosto, a palestra “Impactos da Covid-19 nos Direitos das Pessoas com Deficiência”. O evento acontecerá às 14h, e será tr

Encerraram na última sexta-feira (31/01), as inscrições para o processo seletivo para escolha de instrutores que irão atuar nos projetos de profissionalização realizados pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz. Ao todo 1.408 pessoa

Estão abertas as inscrições para a Capacitação em Mediação Extrajudicial do Instituto Imediar, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Piauí- ESMEPI. O curso tem carga horária de 120 horas, com módulos teóri

A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de produtor rural que exerce atividade empresária.

O precedente foi fixado no julgamento envolvendo o Grupo JPupin, e tratou da inclu

Já foram divulgados os locais da realização da Prova Objetiva (2ª fase) do XXIX Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo domingo, 18 de agosto de 2019, às 13h00 (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecer&aac

O TRT da 22ª Região regulamentou a realização de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento através da internet. As inscrições devem ser realizadas com o preenchimento de formulário dispo

A Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) realizará na próxima sexta-feira (19/07) o V Curso PJe Calc, no auditório da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI), das 14h às 18h.

O valor da in

O Tribunal de Justiça do Piauí publicou Edital de Remoção Nº 24/2019 informando que estão abertas as inscrições para preenchimento, pelo critério de Remoção por Antiguidade, do cargo vago de Juiz Auxiliar da Comarca de Sim

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região por meio do ATO GP N º 61/2019 publicado no dia 20 de maio, no “caderno administrativo”, regulamenta a inscrição para sustentação oral por meio eletrônico, visto a importância de uti

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 15, o decreto 9.792/19. A norma regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado individual de passageiros no INSS.

A inscrição obrigatória está prevista no artigo 11, parágrafo único, inciso I

Encerrado o prazo para os eleitores que não votaram ou deixaram de justificar o voto nas três últimas eleições no Piauí, a primeira parcial indica que 18.108 eleitores com domicílio eleitoral no Estado não compareceram a um cartório eleitoral no período de 07 de mar&ccedi

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga a relação dos locais de realização da Prova Prático-Profissional (2ª fase) do XXVIII Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo domingo, 05 de maio de 2019, às 13h00 (horário oficial de Brasília/DF). A

Agora os bacharéis envolvidos em casos de violência doméstica contra o idoso, crianças e deficientes estão proibidos de obter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A norma consta em súmulas aprovadas pelo Conselho Federal.

Segundo as súmulas, bachar