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O ministro Benedito Gon&c

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O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.039 de 2020 que define o trabalho de advogados e contadores como técnico e singular, quando comprovada a notória especialização, e permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jur

O Congresso Nacional derrubou o Veto 1/20, que pretendia manter a exigência, como regra geral, de licitação para contratação, pela administração pública, de serviços advocatícios e de contabilidade. Na Câmara Federal a vot

O governador Wellington Dias (PT) sancionou na sem

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em dispu

A partir de agora, as 26 Unidades Básicas de Saúde que atendem síndrome gripal contam com teste rápido de antígeno, que pode ser utilizado pela população mediante recomendação médica. Esse novo tipo de testagem, que foi adquirido p

No estado do Piauí um dos grandes assuntos debatidos na Assembleia Legislativa durante esse período de pandemia foi sobre um projeto de lei que visava a redução de 30% das mensalidades em escolas particulares e instituições de ensino.

O projeto at&eacut

Em 1998, q

Imagine o poder de um capitão da Polícia Militar que é deputado federal e, também secretário de Estado da Segurança Pública. Imagine o poder de intimidação que alguém com esse poder pode ter sozinha. Imagine, então, se e

O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta, 03, com normas de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para o retorno das atividades econômicas e sociais em Teresina. Nessa primeira fase, estarão autorizados a funcionar os setores da indústria, da construç

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo

Imóveis do Governo Federal por todo o Brasil já estão sendo negociados após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei 14.011 de 2020 no último dia 10 de junho. A nova legislaç&am