O ju
FERNANDO LOPES MAIS UMA VEZ
De novo, n
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ROTINA: JULGAMENTO É MAIS UMA VEZ ADIADO
O julgamento do processo que pode confirmar a cassa
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BRIGA VALENCIANA
A disputa pela prefeitura de Va
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JULGAMENTO QUE AGITA OS BASTIDORES
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI
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Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pe
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Com voto final de Toffoli, STF proíbe prisão após condenação em 2ª instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.
O presidente do STF foi responsá
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Câmara aprova regras eleitorais e aguarda sanção para valer em 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto aprovado, entre outras mudança
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Senado altera projeto de lei que muda regras para eleições municipais
Nesta terça-feira, 17, o plenário do Senado aprovou substitutivo ao PL 5.029/19, que altera regras eleitorais. Senadores retiraram diversos pontos da proposta e mantiveram apenas a garantia de que o Fundo Eleitoral terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante disponibilizado nas el
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PF VERIFICOU PROVAS QUE RESULTARAM EM CASSAÇÃO
O processo da Aç&ati
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PF VERIFICOU PROVAS QUE RESULTARAM EM CASSAÇÃO
O processo da Aç&am
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Recurso junto ao TRE-PI vai manter prefeita cassada no cargo
O Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Mário Soares de Alencar, emitiu decisão na última segunda-feira (02), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) cassando o mandato da Prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro e Silva. A decis&am
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SAIU DIFERENTE
O senador Elmano Férrer (Podemos) nã
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TSE proíbe que cônjuge de chefe do Executivo se eleja
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou o entendimento de que parente ou cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger. Os ministros responderam a consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da inelegibilidade.
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Partido questiona decisões do TSE sobre inelegibilidade por fato superveniente
Duas ações do Tribunal Superior Eleitoral sobre o marco temporal para o término do prazo da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei das Inelegibilidades chamaram a atenção do partido Solidariedade. O partido apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Arguiç&atil
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