O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista que impõe limites a indenizações por danos morais.
A ação, a
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista que impõe limites a indenizações por danos morais.
A ação, a
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
Esses acordos vão possibilitar maior celeridade para o pagamento de indenizações, sem preju
A “class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras na Justiça dos Estados Unidos, deve custar à estatal entre R$ 20 e R$ 80 bilhões, segundo advogados experientes nesse tipo de processo. O julgamento está previsto para maio de 2016, mas a “class action suit&rdqu
O Governo Federal está fazendo uma varredura de todos os ralos e frestas por onde escapam impostos sonegados. Um deles é o DPVAT, o seguro obrigatório que todo proprietário de carro deve pagar. Tem gente morrendo e se acidentado demais. Porém, a arrecadação do imposto tem sido deficitá
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