O Tribunal de Contas do Estado do Piau&ia
Condômino é proibido de entrar em prédio por praticar conduta antissocial
A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade.
Na ação do condomínio foi listada uma série de transgressõ
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Magistrados não podem constituir Empresa Individual, aponta CNJ
Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) na exploração de determinadas atividades, mesmo admitindo um terceiro para ser seu gerente ou administrador, nã
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JOAQUIM DO ARROZ ANUNCIA DESFILIAÇÃO DO PRP
O vereador Joaquim do Arroz anunc
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'Liberdade de expressão é direito inalienável'
A garantia básica da liberdade de expressão do pensamento representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática. É o que afirmou o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de ação que discutia indenizaç&ati
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STJ AUTORIZA POSSE DE CRISTIANE BRASIL
O Superior Tribunal de Justi&
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BOLSONARO PROVOCA CRISE NO PSL
“Quem vier para não apoiar o Bolsonaro, é preferível que não venha”. A frase do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, sigla que deve abrigar, a partir de março, o presidenciável Jair Bolsonaro, hoje no PSC, engana. Na verdade, mais gente pedi
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PEDIDOS CONTRA GILMAR MENDES TÊM LENTA TRAMITAÇÃO COM CÁRMEN LÚCIA
O pedido que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez para que o ministro Gilmar Mendes seja impedido de a
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MARDEN DISCORDA DE DECISÃO DO PSDB
O presidente do PSDB do Piauí, deputado Marden Menezes, criticou a decisão da c&
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VEREADOR DE JARDIM DO MULATO ENFRENTA PROCESSO DE CASSAÇÃO NA CÂMARA
A Câmara Municipal de Jardim do Mulato, a 141 km de Teresina, aguarda o aval da Justiça para concluir o processo de cassa&c
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SERÁ QUE ELE ACEITA?
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança "durante o mandato do presidente da República em exercício&qu
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RENAN PODERÁ VIRAR RÉU DE AÇÃO PENAL NO SUPREMO NESTA QUINTA-FEIRA
O presidente do Senado, Renan Calh
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NIÈEDE DESISTE DE PARQUE SERRA DA CAPIVARA
A mensagem encaminhada pelos técnicos do ICMBio à presidência da entidade comunic
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CGE ENCONTRA IRREGULARIDADES NA SEJUS E SESAPI
A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) concluiu a auditoria na folha de pagamento dos servidores públ
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Governo divulga procedimentos para execução de emendas parlamentares
O Ministério do Planejamento e a Secretaria de Governo da Presidência da República publicaram no Diário Oficial da União (DOU) duas portarias com procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares.
De acordo com um dos atos, até o dia
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