Justiça condena ex-presidente da Câmara de Domingos Mourão-PI


A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão(PI) no período de 2005 a 2008, Luiz Gonzaga da Silva Barbosa, por improbidad

Comente aqui

Governo pagará honorários a peritos que atuem em ações do INSS

O governo pagará honorários periciais devidos em ações nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que tramitam no âmbito da Justiça Federal. É o que estabelece a Lei 13.876/19, publicada nesta segunda-feira (23/9), no Diár

Comente aqui

Em ação do MPF, ex-prefeita de Madeiro é condenada por improbidade

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Madeiro (PI), Maria Regina Queiroz de Almeida, pela prática de improbidade administrativa cometida durante os anos de 2005/2012.

De acordo com a a&am

Comente aqui

MP-PI consegue condenação de réu a 23 anos de reclusão

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, durante julgamento realizado no Tribunal do Júri, no último dia 22

Comente aqui

TRE-PI nega pagar em dinheiro horas acumuladas em banco por servidora

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou em Sessão Administrativa nesta terça-feira (27), o Recurso Administrativo SEI Nº 2213-98 que versa sobre exclusão de créditos de Banco de Horas resultante de atividade laboral durante o recesso forense de 2017/2018.<

Comente aqui

MP-PI denuncia prefeito de São João do Piauí

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Jo&

Comente aqui

Juiz reverte indenização de infrator para vítimas

O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz titular da Vara Única da comarca de Castelo do Piauí, determinou, liminarmente, a conversão de indenização devida pelo Estado do Piauí a família de menor infrator em benefício das vítimas e seus familiar

Comente aqui

STF nega pedido do PSL para flexibilizar ECA

O plenário do STF validou dispositivos do ECA que garantem o direito de ir e vir de crianças e adolescentes e preveem punição para quem privar os menores da liberdade. Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente ação ajuizada pelo PSL contra dispositivos do Estatuto.

Comente aqui

MPF abre vaga de estágio para cidade de Floriano

A Procuradoria da República no Estado do Piauí abriu seu 1º Processo Seletivo Público de 2019 através do EDITAL Nº 01/2019/CECOPE/PRPI para a contratação de estagiários de nível superior, e formação de cadastro de

Comente aqui