OAB e Abraji lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país. O even

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'MP 905 favorece empresários, mas requer cautela', afirma advogado

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia publicou no DOU (14/01/2020) a Portaria N° 950/2020 que detalha as regras relativas ao contrato verde e amarelo. A Portaria dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato, conforme previsto no Art. 18 da Medid

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Liminar suspende votação da PEC da Previdência do Governo do Estado

Em decisão monocrática o Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), conheceu liminar para suspender a sessão de votação da PEC da Reforma da Previdência do Governo do Estado, pautada pada esta segunda-feira (

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