Os deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) enviaram proposições para que seja acrescido um inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das Fundações Públi

Na maioria dos dicionários físicos e virtuais, a palavra PODER é etimologicamente descrita como a capacidade de deliberar arbitrariamente, agir, mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, o império. Poder tem também uma rela&am

com informações de O Estadão

Numa noite de domingo, após a final da Copa do Mundo. Ninguém prestando atenç&a

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) enviou à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas julgadas irregulares e/ou com parecer prévio de reprovaç

O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (07/07), o projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS que incide sobre gasolina e óleo diesel, que para gasolina chega ser superior a 31% no Estado. Por lei federal (PLP.18), apr

Após 301 dias a frente da gestão municipal, o prefeito de Teresina Doutor Pessoa enfim tomou uma atitude considerada mais enérgica para resolver o problema do transporte público da capital. O serviço público de responsabilidade da Prefeitura e de Empresas licitadas n&ati

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12/08), negou pedido da defesa da primeira-dama do estado do Piauí e ex-secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), que pedia a anulação de bus

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) já definiu o calendário para eleição que vai eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O que ainda parece não estar indefinido é quem o MDB vai apoiar para vaga, se ceder&a

O advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer foi reconduzido nessa segunda-feira (19) ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista para o biênio 2021/2023. O jurista fez parte de uma lista tríplice de indicados votados no Tribunal de Ju

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na s

Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

O advogado Hielber Ferreira participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o benefício do BPC/LOAS como alternativa para muitas pessoas com o término do auxílio emergencial.

Segundo o advogado, tendo em vista a possibilidade de

Em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou por improbidade o ex-prefeito do município de Boqueirão do Piauí, Valdemir Alves da Silva, ao p

Com a proximidade das eleições municipais em que o eleitor vai às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do país, via voto direto, secreto, universal, periódico e com igual valor para todos, a AJUSPI mais uma vez deu sua

A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal foi aprovada nesta quarta-feira (21/10) na Comissão de Constituição Justiça do Senado. Foram 22 votos favoráveis e 5 contrários, numa sabat