O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE cumpriu a decisão favorável ao Piauí na Ação Cível Originária 652, iniciada em 2002 através da Procuradoria Geral do Estado. Trata-se de um litígio envolvendo os Estados do P

O advogado e professor de Processo Civil Cláudio Rêgo participou de live com o professor Henrique Mouta em que debateu sobre os recursos e as jurisprudências do STJ e STF.

Segundo Cláudio Rêgo, o professor esclareceu que o manejo de recursos frente aos Superior Tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS) declarando ilegal apreensão de mercadorias em postos fronteiriços nos casos em que o Imposto Sobre Circulação de

A Associação Piauiense de Atacadistas e Distribuidores (APAD), em conjunto com os advogados empresariais Alex Noronha Monte e Renato Costa, protocolou no último sábado (02) um ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI), solicitando a suspens&

O presidente do Movimento Empreender Piau&iac

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2020. O objetivo é evitar que

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Com&am

O Juiz Dioclécio Sousa da Silva, da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, concedeu liminar em favor do Sindicato dos Lojistas do Estado do Piauí (SINDLOJAS), para que seja realizado imediatamente o adiamento do prazo de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulaçã

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) é

Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 (IPTU) começarão a ser impressos e enviados aos contribuintes a partir do mês de fevereiro. A arrecadação é destinada para o custeio de serviços na cidade de Teresina, como para obras d

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), suspendeu, por liminar, a Concorrência nº 01/2019 promovida pelo Estado do Piauí até que a operação de crédito seja s

O governador Wellington Dias (PT) mandou para a As

O professor Joaquim Caldas

O advogado Carlos Yury foi um dos palestrantes no Congresso de Direito Tributário realizado em Teresina. O evento reuniu profissionais e estudantes e debateu aspectos relevantes quanto à temática.

Em entrevista ao Justiça Dinâmica