A base aliada do governador Wellingt
OPOSIÇÃO VAI PEDIR ADIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A bancada de oposição na Assemblei
Comente aqui
Ministro Fux suspende 'juiz das garantias' por tempo indeterminado
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a implementação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário da Corte.
"A c
Comente aqui
CNJ fará consulta sobre implementação do juiz das garantias
O Conselho Nacional de Justiça lança nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e a implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de primeiro grau, conforme previsto na Lei 13.964/2019 ("pacote anticr
Comente aqui
Tribunal de Justiça do Piauí concede reenquadramento salarial ao SINTE
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (SINTE-PI) conquistou na Justiça o reenquadramento para os cargos administrativos, técnicos e superiores. O Mandado de Segurança coletivo foi concedido pelo Desembargador José Ribamar Oliveira, no Tribunal de Justiça do
Comente aqui
BANDA LARGA
Registro da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor no último dia 10. A Comissão foi a primeira da Câmara a analisar o PL que veda a implementação da franquia limit
Comente aqui
O feminicídio na prática
Há três meses escrevemos aqui o artigo “O feminicídio como conduta punitiva”, dado que em 09 de março desse ano foi sancionada e entrou em vigor a lei nº 13.104, que alterou o art. 121 do Código Penal para nele incluir o “feminicídio” como qualificadora, entendido assim
Comente aqui