A Justiça acatou pedido liminar formulado por diversas empresas do estado, dentre elas o R. Carvalho Supermercado e o Carvalho Super, e determinou a abertura dos estabelecimentos neste final de semana.

A decisão contraria interesse da Prefeitura de Teresina, que havia Decretado medidas mais r&iac

De acordo com o ministro Dias Toffoli, a determinação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) gera lesão à ordem pública, por não ter observado o dispositivo constitucional que exige prévia aprovação em concurso p&ua

A procuradora-gera

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (7) para suspender a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de uma empresa investigada na CPI da Máfia das Órteses e Próteses do Senado.

A CPI

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (7) suspender a acareação do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco com o ex-diretor de Serviços da empresa Renato Duque, na CPI da Petrobras. A acareação estava prevista para esta quarta (8). A defesa de Barusco