O Ministério Público do Piauí ingressou com ação civil contra a prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Luz (PT). Para o órg&a
Impulsionar conteúdo pode configurar propaganda eleitoral ilícita, alerta MP
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 5ª Zona Eleitoral do Piauí, que abrange os municípios de Oeiras, Santa Rosa do Piauí e São João da Varjota, expediu recomendação a emissoras de
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'TSE limita atuação de fundações e gastos de gestores municipais', alerta advogado
Dentre todas as Resoluções que tratam sobre as eleições 2020 uma das mais importantes é a que versa sobre o calendário eleitoral. A norma define os marcos temporais para cada conduta dos candidatos que vão para reeleição, muitos deles detento
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TSE publica resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas
Já está vigor a norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da resolução 23.610/19 foi publicado na edi&
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Recurso junto ao TRE-PI vai manter prefeita cassada no cargo
O Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Mário Soares de Alencar, emitiu decisão na última segunda-feira (02), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) cassando o mandato da Prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro e Silva. A decis&am
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MP-PI denuncia prefeito por atos de improbidade
A Promotoria de Justiça Barro Duro ingressou com três ações de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Passagem Franca do Piauí, termo judiciário da comarca. Todas dizem respeito à inobservância das regras contidas na Lei d
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Justiça recebe denúncia contra fraudadores do INSS
A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios d
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Moro e Dallagnol podem ter cometido improbidade
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE MORO E DALLAGNOL E RESSARCIMENTO AO ER&am
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TRE julga recurso em ação por compra de votos no PI
Está em pauta para julgamento nesta segunda-feira (20/05) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) Recurso Eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da cidade de Buriti dos Lopes.
O recurso se refere às eleições 2016 e tem como supost
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“ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NÃO PODEM INTERVIR A FAVOR DESSE OU DAQUELE CANDIDATO”, DIZ PAES LANDIM
O Tribunal Regional Eleitoral reuniu as forças de segurança do Estado para tratar das Eleições 2018. Na pauta do encontro temas já esperados como segurança da runas e dos locais de votação. Mas em entrevista, o presidente do Tribunal,
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APLICATIVO JÁ RENDE MAIS DE 150 DENÚNCIAS NO PIAUÍ
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo<
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Governo expulsou 541 servidores em 2015 por práticas ilícitas
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (8) que 541 servidores públicos foram expulsos em 2015 por práticas ilícitas na administração pública federal. De acordo com o órgão, em 201, foram 550 expulsos.
Segundo a Controladoria, 447 casos
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Polícia Federal deflagra mais uma etapa da Lava Jato
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (13) um mandado de prisão e outros 10 de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Curitiba em mais uma etapa da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.
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Paulo Roberto Costa não cita doação ilícita
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar desde outubro do ano passado, prestou depoimento na terça-feira (2) à Justiça Eleitoral, no Rio, em processo movido pelo PSDB que apura se houve repasse de recursos desviados da estatal em forma de doações oficiais à campanh
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