O sonho da casa própria se tornará realidade para mais famílias da zona Norte da capital. A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte, está construindo sete casas com recursos do Orçamento Po
Dever da OAB de prestar contas é tema de repercussão geral no STF
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais
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Justiça recebe denúncia contra fraudadores do INSS
A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios d
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OAB é firme no combate à violência de gênero
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou resolução que impede pessoas que tenham cometido agressão contra o público LGBT+ de exercer a profissão de advogado. A norma é semelhante a outra anteriormente publicada que impedia pessoas queque tinham come
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Agressão a LGBTQI+ impedirá acesso aos quadros da OAB
O Conselho Federal da OAB aprovou uma proposta de súmula para estabelecer que a violência contra pessoas LGBTQI+ é um dos fatores que podem impedir o ingresso nos quadros da Ordem. Para o conselho, a prática caracteriza ausência de idoneidade moral.
A decisão
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