A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios d
OAB é firme no combate à violência de gênero
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou resolução que impede pessoas que tenham cometido agressão contra o público LGBT+ de exercer a profissão de advogado. A norma é semelhante a outra anteriormente publicada que impedia pessoas queque tinham come
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Agressão a LGBTQI+ impedirá acesso aos quadros da OAB
O Conselho Federal da OAB aprovou uma proposta de súmula para estabelecer que a violência contra pessoas LGBTQI+ é um dos fatores que podem impedir o ingresso nos quadros da Ordem. Para o conselho, a prática caracteriza ausência de idoneidade moral.
A decisão
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OAB-PI estimula denúncias de agressões contra idosos
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB Piauí, presidida pela advogada Jória Batista, lançou a campanha #nãoseomita - Violência contra a Pessoa Idosa é crime. A ação visa levar palestras para escolas públicas da rede municipal
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Câmara aprova Medida Provisória que busca coibir fraudes no INSS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re
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