O Senado aprovou, sob olhares atentos e apreensivos de prefeitos que estavam mobilizados em Brasília, o projeto de lei complementar que compensa os Estados e Municípios devido às perdas na arrecadação do ICMS sobre combustíveis e energi

A Prefeitura de Teresina finalmente reenviou à Câmara o projeto que estabelece um remanejamento financeiro para acudir a Sa

A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decisão liminar que garante repasses estimados em R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Se

Uma reportagem do Jornal da Globo, exibida nessa última sexta-feira (10), destacou o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os termos do acordo pelo qual o Governo Federal compensará os Estados p

O secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Teresina, João Henrique Sousa, esteve na manhã desta segunda-feira (27) reunido com os presidentes Franzé Silva (PT) e Enzo Samuel (PDT), da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) e da Câmara Municipal de Teresina, resp

Há mais de dois anos sem nenhuma solução, o problema da ausência de um transporte público eficiente em Teresina continua minando a atua gestão da Prefeitura de Teresina, sob o comando do

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o grupo técnico de governadores sobre a queda das receitas estaduais, participou, nessa terça- feira (7), em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca da compensação das perdas de

Antes de deixar o comando da gestão estadual do Piauí, a governadora Regina Sousa (PT) enviou para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um

O Governo do Piauí enviou nesta quinta-feira (1º/09) um ofício para Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) solicitando alterações no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limita os gastos do governo no ano de 2023 ao prevê perdas d

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) enviou à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas julgadas irregulares e/ou com parecer prévio de reprovaç

Os deputados federais aprovaram na noite dessa quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (de nª 15/22 – PEC do Estado de Emergência) que cria uma série de benefícios às vésperas das eleiç&o

Um grupo de deputados estaduais protocolou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) protocolaram nessa quarta-feira (06/07) um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os altos custos dos combustíveis no Piauí.

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O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (07/07), o projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS que incide sobre gasolina e óleo diesel, que para gasolina chega ser superior a 31% no Estado. Por lei federal (PLP.18), apr

O Governo do Estado do Piauí perdeu a “queda de braço” que vinha fazendo contra a nova lei federal que determina o teto de 18% para alíquota do ICMS sobres combustíveis e energia. Num primeiro momento, a governadora Regina Sousa (PT) anunciou que o Estado havia recorrido ao Su