O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de in

Relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família, o deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) deverá apresentar nesta quarta-feira (2), em comissão especial da Câmara, relatório em que define como família a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável,

Na sexta-feira, dia 26, uma decisão da Suprema Corte americana surpreendeu o mundo ao decidir por cinco votos a quatro aprovar o casamento gay no país. Isso significa que todos os 50 estados americanos ficam submetidos à decisão da mais alta corte da nação, não podendo, por conseguinte, se c