O Tribunal do Júri de Teresina foi palco no último dia 15 de abril do julgamento do crime do “Palhaço”, que no dia 04 de novembro de 2010 tirou a vida de sua companheira, de apenas vinte e quatro anos de idade, no Posto Ladeira do Uruguai, com um tiro de revólver calibre 38, quando a vítima ac
PENA MAIS SEVERA
Silas Freire, deputado federal pelo PR do Piauí, é um dos parlamentares que está trabalhando pela aprovação do Projeto de Lei 5568/2013 que prevê punições mais s
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O feminicídio como conduta punitiva
Com um Projeto de Lei que teve origem no Senado, o Congresso Nacional aprovou e foi sancionada pela Presidente da República no último dia 09 de março do corrente ano, com entrada em vigor na data de sua publicação, a Lei nº 13.104/2015, que altera o art. 121 do Decreto-Lei, nº 2.848, de 7 de
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O FEMINICÍDIO COMO CONDUTA PUNITIVA
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