SENADORES REAGEM A INQUÉRITO DA PF

Os senadores da CPI da Pandemia reagiram a ação da Polícia Federal que abriu inquérito nessa quarta-feira (4) para apurar o “vazamento de depoimentos” enviados à CPI. Para Agência Senado, os senadores disseram que o ato é uma tentativa de intimi

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Corregedor do CNJ arquiva reclamação disciplinar contra presidente do STJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendendo que a conduta indicada pelo parlamen

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Advogado piauiense impetra HC no STF pedindo prisão domiciliar para presos

O advogado criminalista Lucas Ribeiro impetrou Habeas Corpus Coletivo com pedido liminar junto ao Supremo Tribunal Federal pedindo que todos os presos provisórios e não provisórios do sistema carcerário brasileiro, que foram acusados e/ou condenados pela prática de crimes praticados se

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Maria da Penha vale para agressão de militar no local de trabalho

Segundo a Lei Maria da Penha, violência doméstica pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, em qualquer relação íntima de afeto, independen

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Desembargador mantém preso acusado de matar estudante em Teresina

O desembargador Edvaldo Moura negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Oliveira em julho deste ano. Na peça, o desembargador relata que a defesa ressaltou em seu pedido o fato de Deivid ser primário e que atualmente não r

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Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar e manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a apreensão do passaporte do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e de seu irmão,

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