O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.&l
RAFAEL QUER COMPENSAÇÃO POR PERDAS COM ICMS
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o grupo técnico de governadores sobre a queda das receitas estaduais, participou, nessa terça- feira (7), em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca da compensação das perdas de
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FORA DO TETO NUMA CANETADA!
com informações de O Estadão
Numa noite de domingo, após a final da Copa do Mundo. Ninguém prestando atenç&a
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MILTON RIBEIRO É PRESO PELA PF
O ex-ministro da Educação do Governo de Jair Bolsonaro (PL) foi preso nessa quarta-feira (22/06) durante a operação Acesso Paga da Polícia Federal. Segundo a investigação, o ex-ministro Milton Ribeiro por suposto envolvimento em um esquema para liberaç&
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UM TERÇO DE MINISTROS CANDIDATOS
As eleições para 2022 se aproximam e uma decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode deixar o Progressistas (PP) muito forte para próxima eleição. Caso o presidente decida ir mesmo ao PP, como ele mesmo já disse “Eu sou do Centrão&
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STF declara inconstitucional foro privilegiado a delegado-geral de polícia
A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados
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STF declara inconstitucional lei do Piauí que tratava sobre cobrança de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmando a medida cautelar concedida, julgou procedente o pedido formulado em ação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, do Estado do Piauí.
Com a decisão, o Suprem
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União pode impedir cobrança por fixação de antenas em vias públicas, decide STF
Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias
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STF BARRA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidi
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Com perfil garantista, Kássio Marques toma posse no Supremo Tribunal Federal
Primeiro advogado e depois desembargador, Kassio Nunes Marques é agora um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O piauiense de 48 anos tomou posse na tarde desta quinta-feira (5/11), sendo conduzido à cadeira da mais alta corte do país pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
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Piauiense Kássio Nunes Marque assume vaga no Supremo Tribunal Federal
Nesta quinta-feira (05/11) o Piauí mais uma vez alcançará o ápice da atuação jurídica com a posse do Desembargador Kássio Nunes Marques, filho da terra, como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia será estritamente
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KASSIO NUNES MARQUES TOMA POSSE NO STF NESTA QUINTA-FEIRA (5)
A cerimônia de posse do desembargador pi
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TRF1 mantém 2ª Turma Recursal da JF no PI enquanto STF não decidir em definitivo
Em Despacho da Desembargadora Ângela Catão, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, o TRF1 decidiu que a 2ª Turma Recursal da Justiça Federal permaneça no estado do Piauí até que o Supremo Tribunal Feder
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Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de ofício env
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Advogados públicos podem receber honorários sucumbenciais, decide STF
A natureza constitucional dos serviços prestados pelos advogados públicos possibilita o recebimento de honorários sucumbenciais. Por outro lado, a soma de subsídios e honorários mensais não deve exceder o teto, tal como estabelecido pela Constituição. &
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